Como São Protegidos Os Autônomos Quando Se Travam Uma Baixa? 2

Como São Protegidos Os Autônomos Quando Se Travam Uma Baixa?

A Segurança Social e das mútuas de acidentes de serviço a cargo das prestações em caso de doença. Adoecer e faltar ao serviço é um baixo luxo que os autônomos dizem não poder pagar. Deles dependem o teu negócio e os seus rendimentos e muitas vezes sentem-se desprotegidos.

O temor de perder compradores ou o desconhecimento sobre isto seus direitos, realizam com que apenas necessitem de uma baixa por doença. Mas o procedimento é claro e, apesar de que com alguma observação, têm garantida uma prestação semelhante a dos trabalhadores assalariados. Quando iniciam um processo de baixa, os passos a escoltar são os mesmos que um assalariado, pelo motivo de “tem que ir ao médico e solicitar um laudo médico de baixa”, explica Eva Miron, advogada trabalhista da A&E Advogados. É desta forma no momento em que o médico necessita avaliar “se é uma doença comum ou profissional, vinculada ao trabalho”, esclarece. Mas, qual a diferença entre uma e outra?

No caso de que possa ser uma doença por contingências trabalhistas, ou melhor, devido a do serviço, o autônomo cobrada através do segundo dia de baixa médica. Em compensação, se se trata de uma doença comum, como uma gripe, o autônomo cobrar a prestação através do quarto dia. Ademais, há uma diferença pela quantia que percebem.

As baixas associadas ao acaso de trabalho “recebem 75%”, no tempo em que que em baixas por doença, a montante”, vai subindo conforme avançam os dias, primeiro em 60% e, logo após, em 75%”, expõe Bisbilhoteiro. Outro aspecto a ter em conta é quem tem a cobertura o autônomo: com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INS) ou com uma mútua de acidentes de serviço. A mútua existe um acompanhamento constante da melhoria do trabalhador e vai “comentando periodicamente pra pesquisar o estado de saúde”, explica a advogada trabalhista.

Desta forma, é interessante encaminhar-se a todas a citações e resenhas e reconhecimentos, porque se não você vai se conseguem anular a prestação”, adverte. O máximo de tempo de baixa médica, para os trabalhadores por conta própria como alheia, é de dezoito meses. Vencida essa data, um tribunal médico do INS, valoriza-se a doença continua e ajusta o tipo de serviço a que tem justo. O montante que recebe o trabalhador vai precisar de se o tribunal aprecia uma incapacidade temporária ou invalidez, com a que tem certo a uma prestação vitalícia. Portanto, no que diz respeito à protecção em caso de baixas, em tal grau autônomos como assalariados têm uma cobertura parecido.

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